Privacidade · LGPD
Aviso de Privacidade
Como a TSG Concessionária trata os dados pessoais coletados neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
MINUTA, sujeita a revisão jurídica. Este texto é um rascunho técnico para acelerar a aprovação pelo Jurídico/Encarregado da TSG. Os campos entre colchetes [ … ] devem ser preenchidos e todo o conteúdo validado antes da publicação oficial.
1. Controlador dos dados
O controlador é a TSG Concessionária S.A. [razão social completa], inscrita no CNPJ nº [CNPJ], com sede em [endereço]. Responsável pela construção e gestão do Túnel Santos-Guarujá.
2. Dados que coletamos
- Ouvidoria: nome, e-mail, telefone (opcional), bairro (opcional), tipo e conteúdo da manifestação.
- Alertas de obra: e-mail ou telefone e região de interesse.
- Preferência de idioma: guardada no seu navegador (não nos é enviada).
- Não utilizamos cookies de rastreamento ou ferramentas de analytics neste momento.
3. Finalidade e base legal
Tratamos seus dados para analisar e responder sua manifestação e para enviar os comunicados de obra que você solicitou. As bases legais são o consentimento (que você fornece ao marcar a caixa de aceite) e, quando aplicável, o exercício regular de direitos. [confirmar bases com o Jurídico]
4. Compartilhamento
Seus dados podem ser compartilhados com o poder concedente e órgãos competentes, quando necessário ao tratamento da manifestação, e com operadores que nos prestam serviço (hospedagem e envio de e-mail), sob obrigação de confidencialidade. [listar operadores]
5. Armazenamento e retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e às obrigações legais, por [prazo a definir], após o que são descartados de forma segura. [definir prazo/política]
6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você pode solicitar acesso, correção, exclusão, portabilidade e informações sobre o tratamento, além de revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do que já foi tratado de forma lícita. Para exercer seus direitos, use a Ouvidoria ou contate o Encarregado.
7. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
[Nome do Encarregado], e-mail: [encarregado@tsgp.com.br]. [preencher]
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados (transmissão por conexão segura, controle de acesso e minimização da coleta).
9. Alterações
Este Aviso pode ser atualizado. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Última atualização: [data].